Diante das manifestações populares massivas ocorridas em 03 de agosto de 2025, ainda que não se possa concordar integralmente com todos...

Nos últimos anos, o mercado de locações residenciais passou por uma revolução silenciosa, mas profunda. A transformação veio não apenas...

Desde que o Pix  foi lançado pelo Banco Central do Brasil, em novembro de 2020, sua adoção foi expressiva pela população economicamente...

Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), uma das grandes discussões que ganhou espaço no meio jurídico e empresarial...

Introdução A usucapião, instituto tradicional do Direito Civil, representa forma originária de aquisição da propriedade e está...

O sonho do imóvel próprio, muitas vezes, é conseguido através de financiamento bancário, uma vez que o preço dos imóveis, principalmente...

Ao se comprar um imóvel mesmo que seja à vista é necessário ter alguns cuidados, principalmente, quando se trata de imóveis usados e de...

Franquia é um difundido contrato de direito empresarial em que determinada franqueadora autoriza, mediante contrato, uma pessoa jurídica...

O conceito de incapacidade no Direito Civil Brasileiro, e a própria teoria das incapacidades vêm se mostrando variáveis ao longo do...

Pelo senso comum, após adquirir um lote, ou um terreno, o cidadão pode pensar que para construir uma edificação basta contratar um...

O mandado de segurança, comumente citado em nosso cotidiano, é um remédio constitucional garantidor, que visa coibir a ilegalidade ou...

Um problema que vem crescendo nas cidades, é o número de imóveis urbanos com o título de propriedade não regularizado. São muitos...

Um dos assuntos mais controversos entre condutores de veículos e demais cidadãos é a atuação da chamada ‘Lei Seca’. Ninguém defende...

Infelizmente, no mundo integrado à rede mundial de computadores, internet, bem como realizações de contratos de forma simplificada, com...